Passivo Trabalhista por Burnout: Como a NR-1 Aumentou o Risco de Condenações
As condenações trabalhistas por burnout e danos à saúde mental cresceram 340% nos últimos dois anos. A nova NR-1 torna as empresas ainda mais vulneráveis a essas ações.
Por que o burnout virou risco jurídico
Antes da NR-1, o burnout era tratado como uma questão subjetiva. Agora, com a obrigatoriedade legal de gestão de riscos psicossociais, a ausência de medidas preventivas pode ser interpretada como negligência.
Valores médios de condenações
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Como a NR-1 afeta as ações
Com a NR-1 em vigor, o ônus da prova se inverteu em muitos casos. Se a empresa não tem a documentação da gestão de riscos psicossociais, presume-se que não havia medidas preventivas.
A melhor defesa é a prevenção
Documentar a gestão de riscos psicossociais não é apenas uma exigência legal — é a melhor defesa contra ações trabalhistas. A Agência Reguladora fornece toda a documentação necessária para comprovar a diligência da sua empresa.
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Atenção: Este conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e não substitui consultoria jurídica especializada. Consulte um profissional de SST para adequação completa à NR-1.